Projeto do deputado federal Gilson Marques propõe dar autonomia ao poder executivo sobre os feriados

O deputado catarinense Gilson Marques (NOVO) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 986/2020 que propõe permitir que o poder executivo antecipe feriados em casos de calamidade pública ou epidemias. Esta proposta vem em sintonia com a pandemia do novo coronavírus, que está desacelerando a economia e causando impactos na renda dos brasileiros.

Segundo o parlamentar, o projeto antecipa necessidades do poder executivo em deslocar o calendário para favorecer a recuperação econômica.

“Com a paralisação de muitas atividades durante este período de isolamento, nós vamos precisar de cada dia útil para retomar o crescimento econômico”, justifica o parlamentar.

Marques reforça que o PL não “determina” a antecipação de feriados, mas sim “permite” ao executivo tomar esta medida em casos excepcionais, como na pandemia do novo coronavírus.

“O Brasil vai precisar de todos os esforços para sair dessa crise. Empresas e empregos precisarão ser recuperados”, finaliza.