PLP 34/2020 – Rumo ao Socialismo
O PLP 34/2020 cria o empréstimo obrigatório para o combate ao coronavírus. O que ele faz? Obriga as empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de reais a emprestarem o valor de até 10% do [...]
NOVO quer destinar o Fundão para a Saúde
Plenário da Câmara deve votar nesta sexta-feira texto que permite destinar o Fundão para a Saúde A Emenda nº 10 foi proposta na “PEC do Orçamento de Guerra” e promete ajudar no combate ao coronavírus [...]
CORONAVOUCHER: Entenda
O "coronavoucher" é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A previsão do governo é que o auxílio beneficie mais de 24 milhões de pessoas [...]
Antecipação de feriados
Projeto do deputado federal Gilson Marques propõe dar autonomia ao poder executivo sobre os feriados O deputado catarinense Gilson Marques (NOVO) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 986/2020 que propõe [...]
A Miséria é o Inimigo Maior
Nas últimas semanas, o Brasil está aterrorizado por uma doença que vem se alastrando. E com motivos. A nossa vontade é evitar cada perda que ela possa provocar e, para isso, buscamos refugiar a todos. [...]
PL 646/2020
Estrategicamente, optei por não assinar esse PL como autor, pois isso me possibilita assumir a relatoria. Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a [...]
PL 647/2020 – FGTS
Em um momento de extrema necessidade, nada mais justo do que você poder sacar o seu próprio dinheiro. Concorda? Este projeto foi apresentado pela bancada do partido NOVO na Câmara e propõe alterar a Lei [...]
Medidas Coronavírus
Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas nos âmbitos federal, estadual (em Santa Catarina) e pelo Banco Central. [...]
Normas: alteração no CDC – Entenda o Projeto
PL 6038/2019 O deputado Gilson Marques apresentou o Projeto de Lei 6038/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 1990, no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para remover a exigência do [...]
NOVO vai votar pela manutenção do Veto 52: entenda o caso
Em 2019 ocorreram diversas mudanças no processo orçamentário que, nos últimos dias, têm causado discussões sobre seus impactos. Entenda os principais eventos: Em junho de 2019, foi aprovado pelo Congresso a PEC [...]
Um ano de mandato parlamentar
Deputado catarinense lança publicação com resultados de seu primeiro ano na Câmara Nesta sexta-feira, 21, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) lança a versão digital da publicação “Um ano de mandato parlamentar”, onde apresenta sua [...]
Proposta de Gilson Marques é sancionada pelo presidente
Em 2020, o recebimento de honorários de sucumbência estará limitado ao teto constitucional Nesta quarta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.957 que, entre outras providências, limita o recebimento dos honorários de [...]