VOTAÇÕES
10/02/2021

PLP 19/2019 – Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
VOTO: A FAVOR

PL 5387/2019 – Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
VOTO: A FAVOR

 

11/02/2021

PRC 6/2021 – Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
VOTO: A FAVOR

PL 25/2021 – para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização.
VOTO: A FAVOR

PL 27/2021 – Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.
VOTO: A FAVOR

 

PROPOSIÇÕES
09/02/2021

RIC 120/2021: Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre investigação instaurada no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) e o conteúdo do Ofício nº 608/2020/ME.

11/02/2021

RIC 126/2021: Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo de supostos relatórios de inteligência – disponibilizados pela imprensa – que teriam servido para orientar a defesa do Senador Flávio Nantes Bolsonaro.