VOTAÇÕES:
22/04/2021

PL 1943/2019 – Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.
VOTO: CONTRA

 

20/04/2021

PL 5595/2020 – Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
VOTO: A FAVOR

PL 795/2021 – Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
VOTO: CONTRA

 

19/04/2021

APRECIAÇÃO DOS VETOS 

  • VET 35/2020 -Auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental MANTER O VETO
  • VET 50/2020 – Assinaturas Eletrônicas SIM – MANTER O VETO
  • VET 1/2021- Parcelamento de dívidas do PROFUT SIM – MANTER O VETO
  • VET 4/2021 – Renegociação de dívidas dos Estados SIM – MANTER O VETO
  • VET 5/2021- Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais MANTER O VETO
  • VET 6/2021 – Autonomia do Banco Central MANTER O VETO
  • VET 7/2021 – Tarifas de energia elétrica MANTER O VETO
  • VET 8/2021 – Covax Facility MANTER O VETO
  • VET 9/2021 – Vacinas Covid-19 NÃO – REJEITAR O VETO
  • VET 10/2021 – Acesso à internet na educação básica MANTER O VETO
  • VET 8/2009 – Reestruturação de carreiras de servidores públicos MANTER O VETO

 

PLN 2/2021 – O projeto de lei visa adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias de caráter continuado, referidas no art. 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – LDO 2021.
VOTO: CONTRA

 

PROPOSIÇÕES:
20/04/2021

RIC 501/2021 – Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre sindicância conduzida no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.