Perfil completo Gilson Marques

Gilson Marques Vieira  (Rio do Sul, 12 de abril de 1981), mais conhecido por Gilson Marques, é um advogado, empreendedor e político brasileiro.[1]

Nas eleições de 7 de outubro de 2018 foi eleito deputado federal de Santa Catarina na 56ª legislatura, pelo Partido Novo (NOVO), com 27.433 votos, sem usar dinheiro público em sua campanha.[2]

Nas eleições de 2 de outubro de 2022, também sem usar dinheiro público, foi reeleito deputado federal para a 57ª legislatura, novamente pelo Partido Novo, com 87.894 votos, sendo o 10º deputado federal mais votado de Santa Catarina.

Libertário, foi o primeiro parlamentar brasileiro a declarar no Congresso Nacional a frase: “Imposto é roubo!”. [3] [4]

Gilson Marques é o parlamentar mais econômico da história de Santa Catarina, pois renunciou a todos os privilégios do cargo, o que gerou uma economia de mais de R$ 5,7 milhões até o fim do seu primeiro mandato, em fevereiro de 2023.[5]

É conhecido pela alcunha de Coveiro da CCJ, por sua atuação frequente contra a aprovação de projetos que considera ruins e inúteis.[6] [7]

É autor da emenda, já sancionada[8], que proíbe a compra de itens de luxo em licitações e, com isso, possibilita o fim da “farra da lagosta do STF”. Também é autor da emenda[9], sancionada nas LDOs de 2020 (art. 113)[10], 2021 (art.112)[11] e 2022 (art. 112)[12], que limita os honorários de sucumbência dos advogados públicos ao teto constitucional, pondo um fim a esse privilégio.

É também o melhor deputado de Santa Catarina de acordo com o Ranking dos Políticos[13], plataforma apartidária que analisa os gastos, os votos, a presença, os processos, entre outros, dos parlamentares do Congresso Nacional.

1. Carreira Política:

Gilson Marques nunca foi político ou teve qualquer envolvimento com a política até 2016. Indignado com as turbulências econômicas e políticas, e a corrupção generalizada trazida à tona pela Operação Lava-Jato, decidiu se filiar ao Partido NOVO, em março de 2017.

Ingressou ainda naquele ano no processo seletivo da sigla[14] para concorrer ao cargo de deputado federal, sendo aprovado em outubro.

Em 2018, disputou sua primeira eleição junto com outros 15 candidatos do NOVO/SC. A nominata da sigla não utilizou dinheiro público em suas campanhas e fez 187.440 votos[15], o suficiente para fazer uma cadeira na Câmara dos Deputados. Gilson foi o mais votado, com 27.433 votos, e se tornou o primeiro deputado federal eleito pelo NOVO em Santa Catarina.

1.1. Primeiras medidas

O deputado Gilson Marques renunciou a: auxílio-mudança[16], auxílio-saúde ilimitado, auxílio-moradia, apartamento funcional[17], aposentadoria especial[18], carro oficial e motorista. Além disso, contratou apenas 7 dos 25 assessores[19] que poderia e renunciou a 80% da cota parlamentar[20] no valor de aproximadamente R$ 40 mil mensais.

1.2 Parlamentar mais econômico da história de Santa Catarina

Com essas renúncias, Gilson Marques se tornou o parlamentar mais econômico da história de Santa Catarina. A estimativa, segundo o próprio deputado, é de uma economia de mais de R$ 5,7 milhões de reais até o fim do seu primeiro mandato, em terminou em 01 de fevereiro de 2023.[21]

1.3 Melhor parlamentar de SC segundo o Ranking dos Políticos[22]

O deputado Gilson foi condecorado como melhor parlamentar de Santa Catarina e entre os 10 melhores do país no acumulado entre os anos de 2019-2022[23]. A plataforma mede desde assiduidade, gastos da cota e da verba parlamentar, processos judiciais até os posicionamentos dos parlamentares nas principais votações do Congresso Nacional.

1.4 Coveiro da CCJ e maior retirador de pauta do Congresso

Em 2019, o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Felipe Francischini[24], apelidou o Deputado Gilson Marques de coveiro oficial, devido a sua atuação  para “enterrar” projetos de lei ruins. Cerca de 70% das relatorias do Deputado tem parecer pela rejeição dos projetos[25], o que acaba por arquivá-los.

Em 2021, na Comissão de Defesa do Consumidor, devido ao fato do Deputado Gilson Marques apresentar muitos requerimentos de retirada de pauta, o Deputado Celso Russomano, presidente da comissão, reclamou dessa atitude dizendo que por conta disso não estava se votando absolutamente nada[26]. Em outra sessão desta comissão, por conta dessa mesma atitude, o Deputado Eli Borges apelidou o Deputado Gilson Marques de maior retirador de pauta do Congresso Nacional[27].

Segundo números apresentados pelo Deputado Gilson em sua prestação de contas[28], só em 2021, ele apresentou mais de 350 requerimentos de retirada de pauta na CCJ e na CDC. Dos 18 projetos aprovados na CDC, o deputado alega que apresentou sugestões que foram acatadas pelos relatores em pelo menos 10 deles.

1.5 Fim da Farra da Lagosta

Em 2019, o Deputado Gilson Marques apresentou a 65[29] emenda ao PL 1292/1995, a nova Lei de Licitações, proibindo a compra de artigos de luxo. A emenda ficou conhecida como “Fim da Farra da Lagosta”, em alusão a uma licitação do STF que havia adquirido lagostas, vinhos e whiskys premiados.[30] 

A emenda foi aprovada no Plenário da Câmara em agosto de 2019. Em dezembro de 2020 ela foi aprovada pelo Senado e, finalmente, em 2021, foi sancionada pelo Presidente da República.[31] 

1.6 Emendas parlamentares sem barganha

O deputado Gilson Marques criou o canal SEM BARGANHA[32] para a seleção de suas emendas individuais. De acordo com os critérios do edital, ao invés de critérios políticos, as emendas seriam destinadas de forma técnica, de acordo com o impacto social dos projetos, sem politicagem eleitoral.

Segundo alega o deputado, já foram realizados 4 processos de seleção de emendas individuais, distribuindo cerca de R$ 90 milhões. Os beneficiários de cada emenda encontram-se no site do deputado: www.gilsonmarques.com/sembarganha

1.7 Erro de cálculo no Fundão Eleitoral

Em 2019, o Deputado Gilson Marques em conjunto com a bancada do NOVO detectaram um erro do governo federal no cálculo do valor do fundão eleitoral[33]. Após diversas polêmicas e acusações de fake news, o governo finalmente reconheceu o erro e corrigiu[34] a proposta original, alterando de 2,5 bilhões para 2 bilhões.

1.8 Impedindo a volta do Imposto Sindical

Em 2019, entrou na pauta da CCJ a PEC 196 que trata da reforma sindical. Dentre seus diversos dispositivos estava a volta do imposto sindical. O Deputado Gilson Marques apresentou um kit obstrução e pediu vistas, impedindo a matéria de ser votada por 2 sessões[35]. Depois, junto com os deputados Kim Kataguiri e Paulo Eduardo Martins, costuraram um acordo para que a PEC fosse aprovada, porém, retirando do texto a volta do imposto sindical.[36]

1.9 Impedindo a recontratação de 12.000 funcionários de estatais

Em 2019, o deputado Gilson Marques impediu a aprovação do PL 4293/2008[37] que daria uma anistia a cerca de 12.000 funcionários que assinaram um programa de demissão voluntária nos 90 e que seriam recontratados pelas estatais. Além de apresentar requerimento de retirada de pauta, o deputado apresentou um voto em separado[38]. O projeto voltou mais para a pauta desde então.

1.10 Relator do Caso Flordelis na CCJ

A ex-deputada Flordelis, após acusação de participação no homicídio do marido, teve seu mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados[39]. No entanto, antes da decisão ser confirmada pelos demais parlamentares, a ex-deputada entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)[40].

O Deputado Gilson Marques foi designado relator do caso na Comissão. Seu parecer pela rejeição do recurso foi aprovado por unanimidade, dando prosseguimento ao processo[41]. Posteriormente, a decisão foi confirmada pelo Plenário e a parlamentar teve seu mandato definitivamente cassado.

1.11 Barrando a PEC da Impunidade e a PEC da Vingança

Em fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados tentou aprovar a PEC da Impunidade, que blindava políticos, beneficiava os ficha-sujas e turbinava o foro privilegiado. Depois de muita pressão popular e de 3 dias de obstrução da bancada do NOVO, o presidente Arthur Lira desistiu e retirou a proposta de pauta[42].

Em outubro, foi votada a PEC da Vingança, que pretendia aumentar as indicações políticas no Conselho Nacional do Ministério Público, com claro objetivo de colocar uma mordaça em promotores que investigam políticos. Depois de muita pressão da sociedade e obstrução[43] da bancada do NOVO, a PEC não conseguiu os 308 votos para sua aprovação (297 a 182) e foi derrotada[44].

1.12 Honorários de sucumbência dentro do teto constitucional

Os honorários de sucumbência são honorários advocatícios pagos pela parte perdedora de uma ação judicial. No caso em questão, pagos a advogados da União, ou seja, funcionários públicos.

No final de 2019, foi sancionada pelo Presidente da República a emenda apresentada pelo deputado Gilson Marques na LDO para limitar os honorários de sucumbência ao teto do funcionalismo público[45]. Desde então, advogados públicos não podem mais receber acima do teto constitucional, visto que o texto da emenda tem sido replicado nas LDOs posteriores (2021 e 2022).

2. Vida pessoal e profissional:

2.1 Infância

Gilson Marques nasceu em Rio do Sul, em 21 de abril de 1981. Filho de Luiz Claudio Marques Vieira, bancário da Caixa Econômica Federal, e de Rosa da Silva, do lar. Como seu pai era bancário e era transferido com frequência, Gilson morou em diversas cidades catarinenses durante sua infância: Pinhalzinho, Fraiburgo, Blumenau, Rodeio até vir para Pomerode, onde reside até os dias atuais.

2.2. Família

Gilson Marques é casado com Camila Pedrini Marques Vieira, união que perdura até os dias atuais e da qual nasceram dois filhos: a Natália e o Christian.

 2.3 Formação Acadêmica

Depois de concluir o Ensino Médio, Gilson cursou Direito na FURB, em Blumenau. Graduou-se bacharel em 2003.

Em 2010, concluiu MBA em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.

2.4 Carreira Profissional

  • Iniciou como estagiário no Fórum da Comarca de Pomerode, onde trabalhou durante os anos de 1999 e 2000.
  • De 2000 a 2004, foi estagiário no escritório de advocacia Joel Fernando Vasselai.
  • Em 2004, tornou-se sócio do escritório que passou a se chamar Vasselai Vieira Advogados Associados, onde trabalha até os dias atuais.
  • Em 2010, junto com sua esposa, montou a Portoaço Incorporadora e Construtora.
  • Em 2013, também com sua esposa, tornou-se sócio do Parque Temático Educativo Vila Encantada, em Pomerode.
  • Em 2017, filiou-se ao Partido Novo e foi aprovado no processo seletivo para ser candidato a deputado federal.
  • Em 2018, foi eleito deputado federal com 27.433 votos e cumpre mandato na Câmara até fevereiro de 2023.
  • Atualmente, também é sócio da Phoenix Imobiliária e está construindo um espaço gastronômico em Pomerode, que será inaugurado ainda em 2022.