Deputados do NOVO propõem projeto Anti-Censura Eleitoral
Projeto proposto pelos deputados Gilson Marques e Marcel van Hattem combate censuras jornalística, prévia e de ofício Começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 20, o PL Anti-Censura Eleitoral (PL 2657/2022), que propõe [...]
Gilson Marques protocola projeto para acabar com a licença-eleição remunerada
Servidores públicos não receberão mais salário durante o período eleitoral Na segunda-feira, 08, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) e a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) protocolaram o PLP nº 107/2022, que altera a Lei Complementar nº [...]
Deputado Gilson Marques divulga edital de emendas parlamentares para 2023
O Canal online Sem Barganha receberá os projetos até a metade de agosto O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) lança hoje a quarta edição do edital Sem Barganha para receber pedidos de Emendas Parlamentares [...]
Proibição de bloqueio a verbas da educação avança na Câmara
A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIO A VERBAS DA EDUCAÇÃO AVANÇOU NA CÂMARA, E PEC NESSE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta [...]
CCJ aprova projeto que proíbe condição discriminatória em contratação de estágio
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE CONDIÇÃO DISCRIMINATÓRIA EM CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (29/6) projeto (PL 449/19) que [...]
Aprovado desconto em remuneração de agente público processado por corrupção
DEPUTADOS APROVARAM A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM REMUNERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PROPOSTA NÃO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO. A REPÓRTER PAULA [...]
PL facilita prestação de serviço de registro de títulos e documentos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a comunicação de atos de processos judiciais seja feita pelos cartórios que prestam serviço de [...]
CCJ aprova proposta que permite a comunicação de atos processuais por cartórios
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROPOSTA QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR CARTÓRIOS PRIVADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
CCJ aprova obrigatoriedade de rádio FM celular
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE QUE TELEFONES CELULARES FABRICADOS NO BRASIL TENHAM RECEPTOR DE RÁDIO FM Você já usa o telefone celular para ouvir sua rádio favorita? A [...]
Fim da Farra da Lagosta gerando resultados
Em abril deste ano foi sancionada a emenda do FIM DA FARRA LAGOSTA, de minha autoria, que proíbe a compra de itens de luxo nas licitações. De acordo com o texto, os poderes têm 180 [...]
Melhores vídeos 2021
É absurdo imaginar que decisões de gestão centralizadas em Brasília sejam capazes de definir tudo de forma eficiente, para todos os municípios, em todas as áreas. É isso que o Estado tenta [...]
Gilson Marques atenderá 92 projetos com emendas parlamentares individuais
Deputado federal divulga lista de projetos contemplados para 2022 O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) divulga nesta sexta-feira (17) a lista de projetos selecionados através do edital para Emendas Parlamentares, o canal Sem Barganha. [...]