A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, por 28 votos a 23, o Projeto de Lei (PL) 580/2023, que impede a cobrança retroativa de tributos em casos já decididos pela Justiça [...]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada do NOVO, protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2026 que altera o PL nº 214/2025, que estabelece limites máximos para as alíquotas do Imposto [...]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada e o diretório do Partido Novo, ingressaram nesta terça-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e [...]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou, em conjunto com a bancada do NOVO, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 para corrigir uma distorção da Lei Complementar nº 214, de 2025, que abre margem para tratar a [...]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou nesta sexta-feira (6) o projeto de lei 387/2026 para vedar supersalários e padronizar, com critérios objetivos, o que pode ser classificado como verba indenizatória. A proposta foi apresentada em conjunto com [...]
O encerramento do ano de 2025 foi marcado pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) às regiões catarinenses. Os recursos, provenientes de emendas de bancada e emendas individuais, foram distribuídos por meio do [...]
O encerramento do ano de 2025 foi marcado pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) às regiões catarinenses. Os recursos, provenientes de emendas de bancada e emendas individuais, foram distribuídos por meio do [...]
O encerramento do ano de 2025 foi marcado pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) às regiões catarinenses. Os recursos, provenientes de emendas de bancada e emendas individuais, foram distribuídos por meio do [...]
O encerramento do ano de 2025 foi marcado pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) às regiões catarinenses. Os recursos, provenientes de emendas de bancada e emendas individuais, foram distribuídos por meio do [...]
O encerramento do ano de 2025 foi marcado pelo pagamento das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) às regiões catarinenses. Os recursos, provenientes de emendas de bancada e emendas individuais, foram distribuídos por meio do [...]