Proibição de bloqueio a verbas da educação avança na Câmara
A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIO A VERBAS DA EDUCAÇÃO AVANÇOU NA CÂMARA, E PEC NESSE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta [...]
CCJ aprova projeto que proíbe condição discriminatória em contratação de estágio
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE CONDIÇÃO DISCRIMINATÓRIA EM CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (29/6) projeto (PL 449/19) que [...]
Aprovado desconto em remuneração de agente público processado por corrupção
DEPUTADOS APROVARAM A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM REMUNERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PROPOSTA NÃO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO. A REPÓRTER PAULA [...]
PL facilita prestação de serviço de registro de títulos e documentos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a comunicação de atos de processos judiciais seja feita pelos cartórios que prestam serviço de [...]
CCJ aprova proposta que permite a comunicação de atos processuais por cartórios
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROPOSTA QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR CARTÓRIOS PRIVADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
CCJ aprova obrigatoriedade de rádio FM celular
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE QUE TELEFONES CELULARES FABRICADOS NO BRASIL TENHAM RECEPTOR DE RÁDIO FM Você já usa o telefone celular para ouvir sua rádio favorita? A [...]
Fim da Farra da Lagosta gerando resultados
Em abril deste ano foi sancionada a emenda do FIM DA FARRA LAGOSTA, de minha autoria, que proíbe a compra de itens de luxo nas licitações. De acordo com o texto, os poderes têm 180 [...]
Melhores vídeos 2021
É absurdo imaginar que decisões de gestão centralizadas em Brasília sejam capazes de definir tudo de forma eficiente, para todos os municípios, em todas as áreas. É isso que o Estado tenta [...]
Gilson Marques atenderá 92 projetos com emendas parlamentares individuais
Deputado federal divulga lista de projetos contemplados para 2022 O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) divulga nesta sexta-feira (17) a lista de projetos selecionados através do edital para Emendas Parlamentares, o canal Sem Barganha. [...]
Veja quanto deputados e senadores de SC gastaram de cota parlamentar em três anos de mandato
Gastos com despesas como passagens aéreas e aluguel de carros foram 39% menor na atual legislatura, mas ainda assim somam R$ 14,1 milhões Publicado originalmente no Diário Catarinense em 20/11/21 Parlamentares de SC gastaram [...]
“Hipócritas”, diz Marques em discurso contra a PEC dos Precatórios
Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que prevê dar um calote em dívidas da União para abrir espaço fiscal em 2022 com [...]
Entrevista: “Estado deve ficar longe das criptomoedas”
Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Gilson Marques (NOVO/SC) afirma que está pessimista com rumo do PL do bitcoin e acha melhor que projeto hiberne O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) é uma das [...]