CCJ aprova restrição a uso de ações de inconstitucionalidade por omissão no STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (PL 4609/20). A ADO está prevista na Constituição Federal e tem como objetivo [...]
CCJ avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal. Foram lidos os pareceres dos relatores de cada uma das [...]
Duas gerações na política e uma certeza: o NOVO veio para mudar a história do Brasil
Duas gerações na política e uma certeza: o NOVO veio para mudar a história do Brasil “O momento político atual é muito grave, em que a comunidade não acredita mais na política, e a classe [...]
Marques divulga destino de R$ 53 milhões em emendas individuais e de bancada
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou nesta segunda-feira (5) a lista de projetos selecionados através do edital Sem Barganha. Foram contemplados 138 projetos através de emendas individuais, de 78 municípios. Dos 138 projetos, 92 [...]
Deputado Gilson Marques abre edital de emendas parlamentares para 2024
Nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) realiza a abertura do edital online Sem Barganha para cadastro solicitações de recursos de emendas parlamentares individuais para 2024. Podem cadastrar projetos as organizações [...]
Após decisão do STJ, Deputado Gilson Marques protocola projeto para equilibrar presunção de fraude fiscal, protegendo os terceiros de boa-fé
Na última sexta-feira (04), o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou o projeto de lei complementar (PLP 165/2023) que busca alterar a presunção de fraude ao fisco na alienação de bens, resguardando o direito do terceiro [...]
Marques questiona sobre mais de R$ 500 mi contratados sem licitação pelo Governo
Deputado Gilson Marques faz requerimento para esclarecer contratações no valor de mais de R$ 500 milhões assinados sem licitação pelo Governo Lula Na semana passada, o Deputado Federal Gilson Marques, juntamente com a Deputada Adriana [...]
Câmara torna crime a discriminação contra políticos e Gilson Marques vota contra
Na noite desta terça-feira (13), apesar do voto contrário do Deputado Gilson Marques, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 2.720/2023 que torna crime a “discriminação” contra pessoas politicamente expostas. O texto [...]
Marques propõe ampliação da isenção de IR para venda de imóvel residencial ou comercial
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), juntamente com a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), protocolaram nesta semana o projeto de lei nº 3015/2023 para ampliar a isenção de imposto [...]
Aprovado projeto de Marques que desobriga a placa vermelha para motofrete
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4247/2021, de autoria do deputado Gilson Marques, que revoga a obrigatoriedade de [...]
Deputado Gilson Marques vai ao STF para derrubar a MP dos Ministérios de Lula
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada do Novo e outros parlamentares da oposição, protocolaram um mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (09), contra [...]
Bancada Catarinense do Vale e Alto Vale se divide em temas pró-governo Lula
Recentemente, a Câmara dos Deputados realizou duas relevantes votações para o governo Lula. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que altera as regras fiscais para o país, o chamado Arcabouço Fiscal, que acaba com [...]