VOTAÇÕES:
23/03/2021

PLP 266/2020 – Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
VOTO: CONTRA

 

PL 5043/2020 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
VOTO: A FAVOR

 

24/03/2021

PL 1010/2021 – Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
VOTO: A FAVOR

 

25/03/2021

PLN /2020 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
VOTO: CONTRA

 

PROPOSIÇÕES:
23/03/2021

RIC 296/2021 –  Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga informações sobre o cronograma das vacinas.

 

24/03/2021

RIC 384/2021 – Requer informações adicionais ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as medidas adotadas no âmbito do Ministério da Saúde para a manutenção dos estoques de insumos utilizados em procedimentos de suporte avançado de vida e outros.