VOTAÇÕES:
27/05/2021

MPV 1027/2021 – Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
VOTO: A FAVOR

 

26/05/2021

MPV 1029/2021 – Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

EMENDAS DO SENADO A MPV 1018/2020
VOTO: A FAVOR

MPV 1021/2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
VOTO: A FAVOR

MPV 1023/2020 – Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências.
VOTO: A FAVOR

MPV 1025/2020 – Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de ampliar o prazo para cumprimento do disposto no § 6º do art. 44 da referida Lei.
VOTO: A FAVOR

PL 2077/2019 – Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
VOTO: CONTRA

PL 2466/2019 – Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
VOTO: CONTRA

 

25/05/2021

MPV 1024/2020 – Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
VOTO: CONTRA O PLV. A FAVOR DA MP ORIGINAL.