No dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a cobrança de taxa de 10% sobre produtos brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou sem alterações projeto do Senado que permite ao governo [...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 167/2024), do governo, que reduz a carga de impostos pagos por microempresas e empresas de pequeno porte que exportam produtos industrializados. Hoje, essas empresas, quando optam pelo Simples, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3987/23) que impede a penhora de bens que são indispensáveis às pessoas com deficiência, como o carro usado como meio de transporte, medicamentos de uso contínuo e até [...]
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou nesta sexta-feira (7) a lista de selecionados através do edital Sem Barganha, criado pelo parlamentar para fazer a destinação de recursos de emendas parlamentares. Serão contemplados 123 projetos através de emendas [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (PL 4609/20). A ADO está prevista na Constituição Federal e tem como objetivo fazer valer a [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal. Foram lidos os pareceres dos relatores de cada uma das propostas, mas pedidos [...]
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou nesta segunda-feira (5) a lista de projetos selecionados através do edital Sem Barganha. Foram contemplados 138 projetos através de emendas individuais, de 78 municípios. Dos 138 projetos, 92 são para a [...]
Nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) realiza a abertura do edital online Sem Barganha para cadastro solicitações de recursos de emendas parlamentares individuais para 2024. Podem cadastrar projetos as organizações governamentais e organizações [...]
Na última sexta-feira (04), o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou o projeto de lei complementar (PLP 165/2023) que busca alterar a presunção de fraude ao fisco na alienação de bens, resguardando o direito do terceiro de boa-fé. O [...]
Deputado Gilson Marques faz requerimento para esclarecer contratações no valor de mais de R$ 500 milhões assinados sem licitação pelo Governo Lula Na semana passada, o Deputado Federal Gilson Marques, juntamente com a Deputada Adriana Ventura e o [...]