A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (PL 4609/20). A ADO está prevista na Constituição Federal e tem como objetivo fazer valer a [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal. Foram lidos os pareceres dos relatores de cada uma das propostas, mas pedidos [...]
Duas gerações na política e uma certeza: o NOVO veio para mudar a história do Brasil “O momento político atual é muito grave, em que a comunidade não acredita mais na política, e a classe política fez por [...]
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou nesta segunda-feira (5) a lista de projetos selecionados através do edital Sem Barganha. Foram contemplados 138 projetos através de emendas individuais, de 78 municípios. Dos 138 projetos, 92 são para a [...]
Nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) realiza a abertura do edital online Sem Barganha para cadastro solicitações de recursos de emendas parlamentares individuais para 2024. Podem cadastrar projetos as organizações governamentais e organizações [...]
Na última sexta-feira (04), o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou o projeto de lei complementar (PLP 165/2023) que busca alterar a presunção de fraude ao fisco na alienação de bens, resguardando o direito do terceiro de boa-fé. O [...]
Deputado Gilson Marques faz requerimento para esclarecer contratações no valor de mais de R$ 500 milhões assinados sem licitação pelo Governo Lula Na semana passada, o Deputado Federal Gilson Marques, juntamente com a Deputada Adriana Ventura e o [...]
Na noite desta terça-feira (13), apesar do voto contrário do Deputado Gilson Marques, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 2.720/2023 que torna crime a “discriminação” contra pessoas politicamente expostas. O texto aprovado é de [...]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), juntamente com a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), protocolaram nesta semana o projeto de lei nº 3015/2023 para ampliar a isenção de imposto de renda na [...]
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4247/2021, de autoria do deputado Gilson Marques, que revoga a obrigatoriedade de registro, na categoria [...]