Sobre Assessoria

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gknoronha

Resumo do mês – Fevereiro/2022

2022-03-15T20:13:59-03:0024/02/2022|

24/02/2022 PL 442/1991 - Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril [...]

Melhores vídeos 2021

2023-06-15T16:58:26-03:008/02/2022|

É absurdo imaginar que decisões de gestão centralizadas em Brasília sejam capazes de definir tudo de forma eficiente, para todos os municípios, em todas as áreas. É isso que o Estado tenta fazer… e não [...]

Resumo do mês – Dezembro/2021

2022-03-15T20:11:24-03:0017/12/2021|

16/12/2021 PL 5829/2019 - Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março [...]

Resumo do mês – Novembro/2021

2022-03-15T20:08:12-03:0030/11/2021|

30/11/2021 PL 1749/2015 - Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. VOTO: CONTRA   PEC 10/2021 - Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº [...]

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