Resumo do mês – Julho/2021
14/07/2021 PL 2336/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. VOTO: A FAVOR PL 827/2020 - Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública [...]
O Caso Flordelis
Gilson Marques foi relator do recurso da ex-deputada na CCJC A ex-deputada Flordelis, após acusação de participação no homicídio do marido, teve seu mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. No entanto, antes da [...]
Resumo do mês – Junho/2021
30/06/2021 MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, [...]
Resumo do mês – Maio/2021
VOTAÇÕES: 27/05/2021 MPV 1027/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. VOTO: A FAVOR 26/05/2021 MPV 1029/2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre [...]
Resumo da semana – 24 a 28/05/2021
VOTAÇÕES: 27/05/2021 MPV 1027/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. VOTO: A FAVOR 26/05/2021 MPV 1029/2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre [...]
5 Gráficos sobre a necessidade da Reforma Administrativa
O Brasil tem a oportunidade de fazer uma Reforma Administrativa que pode corrigir vários dos problemas apresentados nesses gráficos. A PEC da Reforma Administrativa já foi admitida na CCJ da Câmara e agora vai para Comissão Especial. [...]
Por que a Reforma Administrativa é tão importante
Já ouviu falar da “reforma administrativa”? No Brasil, nós pagamos MUITOS impostos e recebemos pouco serviço em troca. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, das 30 maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o país [...]
Resumo da semana – 26 a 30/04/2021
VOTAÇÕES: 29/04/2021 MPV 1016/2020 - Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste VOTO: CONTRA O PLV [...]
Resumo da semana – 19 a 22/04/2021
VOTAÇÕES: 22/04/2021 PL 1943/2019 - Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas [...]