Sobre Assessoria

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gknoronha

Resumo da semana – 10 a 14/05/2021

2021-06-07T10:50:01-03:0014/05/2021|

VOTAÇÕES: 13/05/2021 PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 [...]

Resumo da semana – 03 a 07/05/2021

2021-06-07T10:45:47-03:007/05/2021|

VOTAÇÕES: 06/05/2021 PL 886/2021 - Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso [...]

Lockdown em SC Não!

2021-03-11T17:49:24-03:0011/03/2021|

Acabo de ler o pedido de lockdown de 14 dias proposto pelo Ministério Público e Defensoria de Santa Catarina. O pedido é bem extenso e tem 86 páginas. O pedido principal é que a justiça decida pelo [...]

Resumo da semana – 22  a 26/02/2021

2021-03-01T15:16:16-03:001/03/2021|

VOTAÇÕES 23/02/2021 MPV 1026/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 [...]

Resumo da semana – 08  a 12/02/2021

2021-03-01T15:12:28-03:001/03/2021|

VOTAÇÕES 10/02/2021 PLP 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. VOTO: A FAVOR PL 5387/2019 - [...]

Resumo da semana – 01  a 05/02/2021

2021-03-01T15:10:05-03:001/03/2021|

VOTAÇÕES:   01/02/2021 Eleição para presidência da Câmara dos Deputados VOTO: MARCEL VAN HATTEM   PROPOSIÇÕES:   03/02/2021 PL 147/2021: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de [...]

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