26/10/2020 PROPOSIÇÕES: INC 1096/2020 - Sugere alterações nos normativos internos que criam e disciplinam as benesses intituladas auxílio-moradia e auxílio-mudança, atualmente à disposição dos deputados federais. INC 1097/2020 - Sugere alterações normativas que propiciem a redução das despesas [...]
05/10/2020 MPV 993/20 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. VOTO: A sessão caiu por falta de quórum durante a votação de req. de [...]
Projeto da bancada do NOVO estabelece exceções à revisão da prisão preventiva A recente e equivocada decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na qual determinou a soltura de um dos maiores narcotraficantes do [...]
GILSON, EM QUEM VOTAR? ⠀ Essa é uma pergunta que tenho recebido com frequência das pessoas que moram em cidades onde o NOVO não tem candidatos, visto que estamos concorrendo em apenas 46 dos 5570 municípios. ⠀ [...]
29/09/2020 VOTAÇÕES: MPV 987/20 - Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. VOTO: CONTRA MPV 977/20 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da [...]
21/09/2020 VOTAÇÕES MP 971/2020 - Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e [...]
NÃO HOUVE VOTAÇÃO NESTA SEMANA
Fato: o maior medo de quem detém o poder é perdê-lo. Em julho de 2016, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, cobrindo o restante do período da presidência de Eduardo Cunha, que [...]
09/09/2020 VOTAÇÕES: MP 967/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351, 00, integralmente destinados ao do Coronavírus, sendo R$ 4.853.179.351,00 a serem executadas pelo FNS e R$ 713.200.000,00 pela Fundação [...]
01/09/2020 VOTAÇÕES: PL 1485/2020 - Dobra as penas dos crimes praticados contra a administração pública por ocasião de calamidade pública. VOTO: A FAVOR MP 961 - Alteração das regras de licitações e contratos e ampliação do RDC durante [...]