Projeto do deputado federal Gilson Marques propõe dar autonomia ao poder executivo sobre os feriados O deputado catarinense Gilson Marques (NOVO) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 986/2020 que propõe permitir que o [...]
Nas últimas semanas, o Brasil está aterrorizado por uma doença que vem se alastrando. E com motivos. A nossa vontade é evitar cada perda que ela possa provocar e, para isso, buscamos refugiar a todos. Mas, neste ambiente [...]
Estrategicamente, optei por não assinar esse PL como autor, pois isso me possibilita assumir a relatoria. Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, [...]
Em um momento de extrema necessidade, nada mais justo do que você poder sacar o seu próprio dinheiro. Concorda? Este projeto foi apresentado pela bancada do partido NOVO na Câmara e propõe alterar a Lei nº 8.036, de [...]
Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas nos âmbitos federal, estadual (em Santa Catarina) e pelo Banco Central. São decretos, portarias [...]
<<< voltar Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas no âmbito estadual em Santa Catarina. Clique aqui para medidas no âmbito [...]
<<< voltar Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas no âmbito federal. Clique aqui para medidas no âmbito estadual. [...]
A portaria determina a suspensão da realização de viagens nacionais e internacionais a serviço e que os servidores do grupo de risco, ou em coabitação com pessoa suspeita ou contaminada pelo coronavírus, executem suas atividades remotamente. Também autoriza [...]
A portaria autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, vedada a aplicação [...]
Com intuito de ser mais específico e dirimir dúvidas sobre alguns serviços, o governo de SC baixou essa portaria autorizando os seguintes serviços: O fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao [...]