<<< voltar Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas no âmbito federal. Clique aqui para medidas no âmbito estadual. [...]
A portaria determina a suspensão da realização de viagens nacionais e internacionais a serviço e que os servidores do grupo de risco, ou em coabitação com pessoa suspeita ou contaminada pelo coronavírus, executem suas atividades remotamente. Também autoriza [...]
A portaria autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, vedada a aplicação [...]
Com intuito de ser mais específico e dirimir dúvidas sobre alguns serviços, o governo de SC baixou essa portaria autorizando os seguintes serviços: O fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao [...]
Considerando os protocolos de atuação oriundos do grupo de trabalho instituído no Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), as reuniões por videoconferência, realizadas desde o início de março com representantes responsáveis pela saúde no sistema prisional, e os debates e [...]
Considerando a necessidade de garantir a saúde da população carcerária durante a pandemia de coronavírus, essa Portaria estabelece que as normas e orientações do Ministério da Saúde acerca das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes [...]
As Portarias nº 7.820 e 7.821 suspendem por 90 dias: o prazo para impugnação e o prazo para recurso de decisão proferida no âmbito do procedimento administrativo de reconhecimento de responsabilidade – PARR; o prazo para apresentação de [...]
O Decreto emitido pelo governador declara situação de emergência e suspende por 7 dias, em regime de quarentena, as seguintes atividades: A circulação do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros; Atividades e serviços privados não [...]
Esta Portaria dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia. Neste sentido, autoriza a PGFN a suspender, por até 90 dias os prazos de [...]
Em decorrência da Resolução nº 17 que determina tratamento prioritário para a liberação das mercadorias relacionadas ao combate do coronavírus, essa instrução estabelece que o importador poderá obter, mediante requerimento e após autorização do responsável pelo despacho, a [...]