A consequência lógica da proibição de demissões é o aumento de demissões Gastos com salários são geralmente os mais significativos para as empresas. Portanto, obrigá-las a manter todos os seus funcionários em um momento em que o faturamento [...]

O PLP 34/2020 cria o empréstimo obrigatório para o combate ao coronavírus. O que ele faz? Obriga as empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de reais a emprestarem o valor de até 10% do lucro líquido dos [...]

Plenário da Câmara deve votar nesta sexta-feira texto que permite destinar o Fundão para a Saúde A Emenda nº 10 foi proposta na “PEC do Orçamento de Guerra” e promete ajudar no combate ao coronavírus   O deputado [...]

O "coronavoucher" é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A previsão do governo é que o auxílio beneficie mais de 24 milhões de pessoas e custe R$ [...]

Projeto do deputado federal Gilson Marques propõe dar autonomia ao poder executivo sobre os feriados O deputado catarinense Gilson Marques (NOVO) protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 986/2020 que propõe permitir que o [...]

Estrategicamente, optei por não assinar esse PL como autor, pois isso me possibilita assumir a relatoria. Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, [...]

Em um momento de extrema necessidade, nada mais justo do que você poder sacar o seu próprio dinheiro. Concorda? Este projeto foi apresentado pela bancada do partido NOVO na Câmara e propõe alterar a Lei nº 8.036, de [...]

Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas nos âmbitos federal, estadual (em Santa Catarina) e pelo Banco Central. São decretos, portarias [...]