A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIO A VERBAS DA EDUCAÇÃO AVANÇOU NA CÂMARA, E PEC NESSE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à [...]

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE CONDIÇÃO DISCRIMINATÓRIA EM CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (29/6) projeto (PL 449/19) que proíbe cláusula ou [...]

DEPUTADOS APROVARAM A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM REMUNERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PROPOSTA NÃO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO. A REPÓRTER PAULA BITTAR TEM AS [...]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a comunicação de atos de processos judiciais seja feita pelos cartórios que prestam serviço de registro de títulos [...]

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROPOSTA QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR CARTÓRIOS PRIVADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a [...]

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE QUE TELEFONES CELULARES FABRICADOS NO BRASIL TENHAM RECEPTOR DE RÁDIO FM Você já usa o telefone celular para ouvir sua rádio favorita? A Comissão de Constituição [...]