VOTAÇÕES: 15/04/2021 MPV 1009/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [...]

VOTAÇÕES: 08/04/2021 PL 948/2021 - Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. VOTO: A FAVOR PL [...]

VOTAÇÕES: 30/03/2021 PL 2529/2020 - Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, [...]

VOTAÇÕES: 23/03/2021 PLP 266/2020 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). VOTO: CONTRA   PL 5043/2020 - Altera a Lei nº [...]

VOTAÇÕES: 16/03/2021 MP 1010/2020 -  Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, [...]

VOTAÇÕES: 08/03/2021 MPV 1006/2020 - Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. VOTO: A FAVOR 09 a 12/03/2021 [...]

VOTAÇÕES: 02/03/2021 PL 534/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. VOTO: A FAVOR MPV 1004/2020 - Abre [...]

VOTAÇÕES: 20/05/202 EMENDAS DO SENADO A MPV 1016/2020 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), [...]