Já ouviu falar da “reforma administrativa”? No Brasil, nós pagamos MUITOS impostos e recebemos pouco serviço em troca. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, das 30 maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o país [...]
VOTAÇÕES: 29/04/2021 MPV 1016/2020 - Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste VOTO: CONTRA O PLV [...]
VOTAÇÕES: 22/04/2021 PL 1943/2019 - Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas [...]
VOTAÇÕES: 15/04/2021 MPV 1009/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [...]
VOTAÇÕES: 08/04/2021 PL 948/2021 - Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. VOTO: A FAVOR PL [...]
VOTAÇÕES: 30/03/2021 PL 2529/2020 - Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, [...]
VOTAÇÕES: 23/03/2021 PLP 266/2020 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). VOTO: CONTRA PL 5043/2020 - Altera a Lei nº [...]
VOTAÇÕES: 16/03/2021 MP 1010/2020 - Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, [...]
VOTAÇÕES: 08/03/2021 MPV 1006/2020 - Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. VOTO: A FAVOR 09 a 12/03/2021 [...]
VOTAÇÕES: 02/03/2021 PL 534/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. VOTO: A FAVOR MPV 1004/2020 - Abre [...]