Participe do abaixo-assinado pra acabar com a "saidinha temporária"! Finalmente foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6579/2013 que acaba com as saidinhas temporárias dos bandidos presos. Essa é uma grande vitória da sociedade [...]
O Canal online Sem Barganha receberá os projetos até a metade de agosto O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) lança hoje a quarta edição do edital Sem Barganha para receber pedidos de Emendas Parlamentares para 2023. De [...]
A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIO A VERBAS DA EDUCAÇÃO AVANÇOU NA CÂMARA, E PEC NESSE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à [...]
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE CONDIÇÃO DISCRIMINATÓRIA EM CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (29/6) projeto (PL 449/19) que proíbe cláusula ou [...]
DEPUTADOS APROVARAM A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM REMUNERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PROPOSTA NÃO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO. A REPÓRTER PAULA BITTAR TEM AS [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a comunicação de atos de processos judiciais seja feita pelos cartórios que prestam serviço de registro de títulos [...]
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROPOSTA QUE PERMITE A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR CARTÓRIOS PRIVADOS A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a [...]
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE QUE TELEFONES CELULARES FABRICADOS NO BRASIL TENHAM RECEPTOR DE RÁDIO FM Você já usa o telefone celular para ouvir sua rádio favorita? A Comissão de Constituição [...]
Em abril deste ano foi sancionada a emenda do FIM DA FARRA LAGOSTA, de minha autoria, que proíbe a compra de itens de luxo nas licitações. De acordo com o texto, os poderes têm 180 dias para regulamentar [...]
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