Deputado catarinense divulga resultados do seu canal digital de pedidos de emendas

Nesta semana, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou os números finais do Canal Sem Barganha e a lista de pedidos selecionados para receber recursos de Emendas Parlamentares em 2020.

Diferenciando-se dos demais parlamentares de Santa Catarina, Marques lançou um canal online, chamado Sem Barganha, para recebimento dos pedidos de emendas.

“Com isso, pudemos fazer uma seleção por meio de critérios técnicos e comparativos, e não por barganha política com prefeitos e vereadores; além de possibilitar a participação de instituições que não vêm a Brasília protocolar pedidos”, explica o parlamentar.

A iniciativa do deputado recebeu 240 pedidos de emendas, dos quais foram selecionados 77 para receber recursos em 2020 (veja os números). Entre os critérios usados na seleção, definidos em edital, estão qualidade do material apresentado e transparência na prestação de contas do solicitante.

Marques salienta que a classificação, seleção e indicação das emendas não garantem a efetiva transferência de recursos, pois contingências relativas à regularidade documental exigida pelo Poder Executivo podem impedir a efetivação dos repasses. Essa regularização é de responsabilidade exclusiva dos beneficiários, bem como a realização do cadastro exigido pelo Executivo para liberação das emendas individuais.

“Em caso de contingenciamento, os valores e alocação dos recursos disponíveis poderão ser revistos. Além disso, poderão ocorrer alterações na destinação e nos valores indicados, conforme texto ainda a ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica o parlamentar.

Nas atuais indicações do deputado, os pedidos selecionados estão distribuídos entre 58 municípios, sendo que a maioria deles é do Vale do Itajaí, região do parlamentar. Na distribuição de áreas, afirma que seu foco principal é a área da saúde. Confira a tabela no final desta página.

“Dos 77 pedidos selecionados, 61 são da área de saúde, que é a que mais necessita destes recursos, segundo as próprias solicitações que recebemos”, complementa.

Marques promete manter o mesmo sistema para os anos seguintes de seu mandato, ampliando o prazo para inscrições e o alcance da divulgação. “Vamos aperfeiçoar o edital e melhorar o processo de cadastramento. Muita gente gostou da iniciativa e no ano que vem vamos melhorar ainda mais”, finaliza.