A Miséria é o Inimigo Maior
Nas últimas semanas, o Brasil está aterrorizado por uma doença que vem se alastrando. E com motivos. A nossa vontade é evitar cada perda que ela possa provocar e, para isso, buscamos refugiar a todos. [...]
PL 646/2020
Estrategicamente, optei por não assinar esse PL como autor, pois isso me possibilita assumir a relatoria. Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a [...]
PL 647/2020 – FGTS
Em um momento de extrema necessidade, nada mais justo do que você poder sacar o seu próprio dinheiro. Concorda? Este projeto foi apresentado pela bancada do partido NOVO na Câmara e propõe alterar a Lei [...]
Medidas Coronavírus
Para trazer informações de forma fácil e resumida, disponibilizamos nesta página as medidas de redução de impacto e combate ao coronavírus que foram tomadas nos âmbitos federal, estadual (em Santa Catarina) e pelo Banco Central. [...]
Normas: alteração no CDC – Entenda o Projeto
PL 6038/2019 O deputado Gilson Marques apresentou o Projeto de Lei 6038/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 1990, no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para remover a exigência do [...]
NOVO vai votar pela manutenção do Veto 52: entenda o caso
Em 2019 ocorreram diversas mudanças no processo orçamentário que, nos últimos dias, têm causado discussões sobre seus impactos. Entenda os principais eventos: Em junho de 2019, foi aprovado pelo Congresso a PEC [...]
Um ano de mandato parlamentar
Deputado catarinense lança publicação com resultados de seu primeiro ano na Câmara Nesta sexta-feira, 21, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) lança a versão digital da publicação “Um ano de mandato parlamentar”, onde apresenta sua [...]
Proposta de Gilson Marques é sancionada pelo presidente
Em 2020, o recebimento de honorários de sucumbência estará limitado ao teto constitucional Nesta quarta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.957 que, entre outras providências, limita o recebimento dos honorários de [...]
Aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado nesta quarta-feira, 11, no Plenário da Câmara dos Deputados com apoio total da bancada do NOVO. Foram 276 votos favoráveis e 124 contrários. A medida [...]
Gilson Marques destinará recursos de emendas parlamentares para 77 pedidos em 2020
Deputado catarinense divulga resultados do seu canal digital de pedidos de emendas Nesta semana, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) divulgou os números finais do Canal Sem Barganha e a lista de pedidos selecionados para [...]
Absurdo! Escárnio! Aberração! Vergonha!
FALEI O QUE NÃO QUERIAM OUVIR! Neste discurso eu disse tudo o que os parlamentares precisavam ouvir sobre o ABSURDO do aumento do Fundão. Discurso na íntegra (5 min): [...]
Propaganda Partidária “Gratuita” na TV
O SENADO SALVOU O DIA O presidente Bolsonaro vetou a propaganda partidária no rádio e na TV, que iria custar R$ 460 milhões de reais para o pagador de impostos. Apesar da Câmara, [...]