No dia 20 de novembro a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 199/2019, que trata da prisão após condenação em segunda instância e veio para substituir a PEC 410/2018, que estava [...]
Parlamentar firma-se como o mais econômico de Santa Catarina e um dos que mais se destaca em atuação Ao fechar seu balanço mensal de prestação de contas do mês de outubro, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) comemorou [...]
É inacreditável... apesar do esforço em debater o assunto e da lógica nos argumentos, fui voto vencido. A CCJ aprovou mais uma lei ruim, que vai para a conta do cidadão. Você prefere uma conta de TV a cabo [...]
Mais um exemplo de projeto que beneficia uma pequena categoria. Neste caso os motoristas profissionais. ? Nada contra os motoristas, mas a conta é simples: o benefício de poucos é pago pela maioria e isso não é justo. [...]
Deputado Gilson Marques defendeu ma CCJ a descriminalização do homeschooling. Ou seja, defendeu que pais e mães não sejam mais considerados criminosos por não enviar seus filhos para a escola e possam educá-los em casa, sem que estejam [...]
A CPI do BNDES está chegando a um desfecho. O Relatório foi apresentado e sugere o indiciamento de Lula, Dilma, Palocci, Mantega, entre outros. A Comissão deve votar o Relatório esta semana, após a vista coletiva concedida pelo [...]
Esta semana foi produtiva para o deputado Gilson Marques na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Marques protocolou cinco votos em separado e teve cinco relatorias aprovadas na reunião da última [...]
Na última quarta-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - aprovou o PL 4527/2019 proposto pelo deputado Gilson Marques e elaborado pelo parlamentar em parceria com os juristas Fredie Didier e Rodrigo Saraiva Marinho. Este [...]
O PL 1272/2011 pretendia “obrigar" hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares a fornecer "gratuitamente" preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Não pretende mais. Está devidamente ARQUIVADO! ? É absurda esta ideia do Estado, e de alguns [...]
Hoje aprovamos na CCJ o PLP 38/2019, projeto do Pacote #Anticrime do ministro Moro. ? Avançando para melhorar os processos judiciais e dar mais celeridade para a Justiça! ?