VOTAÇÕES: 06/05/2021 PL 886/2021 - Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso [...]
Sancionada com veto parcial a Emenda de Gilson Marques que pode pôr fim à “Farra da Lagosta” do STF Deputado catarinense é autor do dispositivo na Nova Lei de Licitações que veda aquisição de itens de luxo [...]
Acabo de ler o pedido de lockdown de 14 dias proposto pelo Ministério Público e Defensoria de Santa Catarina. O pedido é bem extenso e tem 86 páginas. O pedido principal é que a justiça decida pelo [...]
VOTAÇÕES 23/02/2021 MPV 1026/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 [...]
VOTAÇÕES 19/02/2021 PRISÃO DO DEP. DANIEL SILVEIR VOTO: CONTRA A MANUTENÇÃO
VOTAÇÕES 10/02/2021 PLP 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. VOTO: A FAVOR PL 5387/2019 - [...]
VOTAÇÕES: 01/02/2021 Eleição para presidência da Câmara dos Deputados VOTO: MARCEL VAN HATTEM PROPOSIÇÕES: 03/02/2021 PL 147/2021: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a comercialização de doses de [...]
PROPOSIÇÕES 13/01/2021 RIC 14/2021: Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.
O NOVO foi acusado de ser incoerente por votar contra a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira e agora posicionar-se contra a PEC da Impunidade. “Se foi contra a prisão de um deputado, por que não aprovar [...]