Resumo do mês – Fevereiro/2022
24/02/2022 PL 442/1991 - Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril [...]
24/02/2022 PL 442/1991 - Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril [...]
É absurdo imaginar que decisões de gestão centralizadas em Brasília sejam capazes de definir tudo de forma eficiente, para todos os municípios, em todas as áreas. É isso que o Estado tenta fazer… e não [...]
16/12/2021 PL 5829/2019 - Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março [...]
Deputado federal divulga lista de projetos contemplados para 2022 O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) divulga nesta sexta-feira (17) a lista de projetos selecionados através do edital para Emendas Parlamentares, o canal Sem Barganha. Pelo terceiro ano [...]
30/11/2021 PL 1749/2015 - Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. VOTO: CONTRA PEC 10/2021 - Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº [...]
Gastos com despesas como passagens aéreas e aluguel de carros foram 39% menor na atual legislatura, mas ainda assim somam R$ 14,1 milhões Publicado originalmente no Diário Catarinense em 20/11/21 Parlamentares de SC gastaram R$ 14,1 milhões [...]
Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que prevê dar um calote em dívidas da União para abrir espaço fiscal em 2022 com o objetivo de [...]
Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Gilson Marques (NOVO/SC) afirma que está pessimista com rumo do PL do bitcoin e acha melhor que projeto hiberne O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) é uma das vozes mais atuantes [...]
28/10/2021 PL 11276/2018 - Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 [...]
Cheguei a Brasília determinado a fazer a diferença como deputado federal. 1000 dias depois, percebo que o trabalho parlamentar possibilita fazer grande diferença até nas pequenas coisas. Confesso [...]